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01/10/2009

Índice incentiva redução de acidentes de trabalho

Um novo sistema de medição do risco de trabalho em cada empresa pretende reduzir o número de acidentes de trabalho no Brasil. Batizado de Fator Acidentário de Prevenção (FAP), o índice atribuído às empresas que contribuem para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) está disponível desde esta quarta-feira, 30/9, nos sites do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal.

Empresas que baixarem seus índices de acidentes terão alíquota diferenciada no pagamento é Previdência Social a partir de janeiro. Atualmente, elas recolhem de 1% a 3% sobre a folha salarial, conforme o índice, e passarão a ter esses fatores multiplicados por 0,5% a 2%, conforme os resultados de sua política de segurança e melhorias no ambiente de trabalho.

De acordo com o Conselho Nacional de Previdência, das 952 mil empresas que entram no cálculo do FAP, 92,37% ter?o desconto na alíquota do SAT . Os 7,62% restantes sofrerão um aumento na alíquota do seguro em 2010.

Entre os fatores avaliados, está a redução do número de doenças ocupacionais.

Com Agência Brasil